Com o Programa Saúde Não Tem Preço, a população brasileira que sofre com hipertensão ou diabetes passa agora a ter acesso gratuito aos medicamentos para o tratamento destas doenças. A gratuidade dos medicamentos foi anunciada durante lançamento da campanha, no dia 03 de fevereiro de 2011, pela presidenta da República, Dilma Roussef, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Esta oferta de medicamentos gratuitos na rede Aqui Tem Farmácia Popular é resultado de um acordo do Ministério da Saúde com sete entidades da indústria e do comércio. O acordo beneficia 33 milhões de brasileiros hipertensos e 7,5 milhões de diabéticos. Além de ajudar no orçamento das famílias mais humildes, que comprometem 12% de suas rendas com medicações.

As farmácias e drogarias que não cumprirem os dispositivos da Portaria 184, de 03 de fevereiro de 2011, sofrerão as penalidades previstas na própria Portaria, podendo inclusive ser descredenciadas do programa.